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EMISSÃO LICENÇA DE PESCA - PASSO A PASSO
Para pescarias realizadas com barco ou lancha, emita sua licença pelo portal oficial do GOV.BR e selecione a modalidade EMBARCADA. Essa orientação foi preparada pela equipe da 80UP Amazon Trip para ajudar nossos pescadores a evitarem sites falsos e chegarem à Amazônia com tudo organizado.
Link de acesso a página do GOV.BR ao final do Passo - a - passo.
INFORMAÇÕES GERAIS
Este material orienta o pescador esportivo sobre como solicitar a Licença de Pescador Amador ou Esportivo pelo portal oficial do GOV.BR, documento necessário para a prática regular da pesca amadora ou esportiva no Brasil. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a pesca amadora ou esportiva é uma atividade voltada ao lazer, turismo e desporto, de natureza não comercial, na qual o pescado capturado não constitui fonte de renda ou subsistência para o pescador.[1]
A licença nacional tem validade de 1 ano em todo o território nacional, mas o pescador deve observar as normas federais, estaduais e municipais, especialmente em áreas protegidas ou em estados que exijam licença complementar.[1] [2]
PASSO A PASSO
PASSO 1 - Acesse o serviço oficial no GOV.BR, usando seu CPF e Senha Pessoal (não passe sua senha para ninguém)
Entre na página oficial e no buscador digite: Solicitar Licença de Pescador Amador ou Esportivo (Unificado).
Na página, clique em “Iniciar” para abrir o formulário de solicitação.
PASSO 2 - Na página, clique em “Iniciar” para abrir o formulário de solicitação.
PASSO 3 - Confira os dados pessoais - Com o acesso realizado, o pescador deve conferir cuidadosamente os dados apresentados no sistema, como nome, CPF, e-mail e telefone. Caso algum contato esteja desatualizado, recomenda-se corrigir antes de prosseguir, pois o acompanhamento da solicitação pode depender das informações cadastradas.
PASSO 4 - Na etapa de escolha da categoria, selecione desembarcada ou embarcada, conforme a forma de pesca pretendida. Para viagens de pesca esportiva em embarcação, selecione embarcada, no valor oficial informado de R$ 60,00.
PASSO 5 - Após preenchido os dados solicitados o pescador deverá clicar em realizar pagamento - SIM, e no botão EFETUAR PAGAMENTO onde será direcionado para um página com as formas de pagamento disponíveis.
PASSO 6 - Escolha a forma de pagamento. O sistema permite pagamento por PIX, cartão de crédito ou boleto. A escolha da forma de pagamento interfere no acompanhamento posterior da solicitação.
PASSO 7 - Envie a solicitação no sistema. Após concluir o pagamento, o pescador deve retornar ao sistema e clicar em “enviar solicitação”, quando essa opção estiver disponível. O MPA informa expressamente que, após o pagamento, o interessado deve acessar o sistema e clicar em “enviar solicitação” para emitir a licença definitiva.
PASSO 8 - Acompanhe a solicitação - Depois de enviada, acompanhe o andamento pelo próprio ambiente GOV.BR. A página oficial do serviço apresenta a opção “Consultar minhas solicitações”, que permite ao usuário verificar solicitações vinculadas ao seu acesso.
Clicar no ícone de lista para abrir opções e acessar a minhas solicitações
PASSO 9 - Identifique a solicitação referente e clique.
PASSO 10 - Quando a licença definitiva estiver disponível, baixe o arquivo e salve uma cópia no celular.
Recomenda-se também manter uma versão impressa junto aos documentos pessoais durante a viagem.
Em fiscalizações, é prudente portar documento de identificação com CPF e a licença em formato digital ou impresso.
Se o pagamento tiver sido realizado por PIX ou cartão e a licença não for processada em até 24 horas após o envio da solicitação, o MPA orienta contato pelo WhatsApp (61) 3276-5070. Também consta como canal oficial o e-mail pescadoramador@mpa.gov.br.
[1]Ministério da Pesca e Aquicultura. Solicitar registro de Pescador Amador. Publicado em 01/10/2024 e atualizado em 05/08/2025. Disponível em: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/cadastro-registro-e-monitoramento/pescadora-e-pescador-amador-ou-esportivo/solicitar-registro-de-pescador-amador-1.
[2]GOV.BR. Solicitar Licença de Pescador Amador ou Esportivo (Unificado). Última modificação em 06/05/2026. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-licenca-de-pescador-amador-ou-esportivoo.